Punição por insulto na internet fica mais rigorosa no Japão; veja o que mudou

Revisão do Código Penal para esse tipo de crime entrou em vigor nesta quinta-feira

Entrou em vigor nesta quinta-feira (7) no Japão uma revisão do Código Penal que amplia a punição para quem comete insultos e acusações falsas pelas redes socias e por outros meios na internet, informou a agência de notícias Jiji Press.

Antes da revisão, a punição para insultos online era de detenção por um período não superior a 30 dias ou multa de apenas ¥10 mil, mas agora a pena aumentou para até um ano de prisão ou multa de até ¥300 mil.

O tempo que leva para esse tipo de crime prescrever aumentou de um para três anos, dando à polícia um período maior para conduzir as investigações.

Além disso, a revisão do Código Penal permite que as pessoas que ajudaram a cometer os insultos sejam também julgadas e punidas, e não apenas quem postou comentários ofensivos na internet.

A punição abrange, inclusive, a postagem de insultos com informações pessoais sem consentimento ou com dados que levam ao reconhecimento de uma pessoa em específico.

A proposta de alterar o Código Penal ganhou força depois da morte de Hana Kimura, lutadora profissional de 22 anos que integrava o reality show da Netflix, “Terrace House”. Ela se suicidou em maio de 2020 depois de ser insultada pelas redes sociais.

O ministro da Justiça, Yoshihisa Furukawa, disse em uma entrevista coletiva na terça-feira que a implementação de punições mais fortes foi significativa, pois "demonstra a avaliação legal de que (cyberbullying) é um crime que deve ser severamente tratado".

Ele também enfatizou que a medida não é "uma restrição injustificada à liberdade de expressão".

Em japonês, o crime por insulto ou ofensa é chamado de bujoku-zai (侮辱罪).
Fonte: Alternativa