Japão vai proibir reentrada de estrangeiros que deixarem dívidas em hospitais

“É preciso lidar com rigor com aqueles que não seguem as regras”, disse o primeiro-ministro Shigeru Ishiba

O governo japonês realizou na sexta-feira (6) uma reunião ministerial sobre políticas para a aceitação de trabalhadores estrangeiros. Durante o encontro, foi aprovada uma revisão do plano de “medidas abrangentes” que serão implementadas ao longo do próximo ano.

Entre os principais pontos, destaca-se a nova diretriz que permite negar a reentrada no país de estrangeiros com visto de média ou longa duração que tenham deixado dívidas de despesas médicas em hospitais, informou o jornal Nihon Keizai.

Desde 2018, o governo adota esse plano de medidas, atualizado anualmente. Já existem restrições para visitantes temporários, como turistas, que não pagam contas médicas, podendo ser proibidos de retornar ao Japão. A nova política estende essa restrição também aos residentes de médio e longo prazo. Não ficou claro de imediato se a medida afetaria estrangeiros com visto permanente.

“É natural garantir o apoio necessário para que estrangeiros não fiquem isolados no Japão, com respeito aos direitos humanos. No entanto, é preciso lidar com rigor com aqueles que não seguem as regras”, disse o primeiro-ministro Shigeru Ishiba durante a reunião.

Além disso, Ishiba anunciou a criação de um novo órgão dentro do Gabinete para coordenar políticas de imigração e residência de forma mais integrada.

Outras medidas discutidas:

• Reforço no controle de dívidas sociais: O governo vai estudar mecanismos para prevenir a inadimplência de estrangeiros no pagamento de seguro social, como também poderá impedir a renovação de visto em casos de inadimplência com imposto de renda, imposto residencial e outras taxas.
• Digitalização da imigração: Está prevista a modernização do sistema de controle migratório e a revisão das taxas de processos de imigração.
• Nova plataforma JESTA a partir de 2028: O Japão introduzirá um sistema online de pré-avaliação chamado JESTA (Japan Electronic System for Travel Authorization), destinado a viajantes de países e regiões isentos de visto de curta duração (até 90 dias). Os viajantes deverão fornecer previamente informações como ocupação e motivo da visita. O objetivo é tornar os processos mais ágeis e eficientes. Segundo a Agência de Imigração do Japão, o aumento expressivo de turistas tem causado congestionamento e longas filas nos postos de controle de entrada no país.

Fonte: Alternativa