A medida tem como objetivo evitar que pessoas em situação vulnerável sejam prejudicadas pelo reajuste significativo das tarifas em 2026
O governo japonês pretende criar um sistema de redução ou isenção de taxas de renovação de visto para estrangeiros residentes no país em situação de dificuldade financeira ou que tenham motivos especiais, informou o jornal Asahi.
Essa medida tem como objetivo evitar que estrangeiros em situação vulnerável sejam prejudicados pelo aumento das taxas de renovação que o governo planeja implementar ainda no ano fiscal de 2026, que termina em março de 2027.
No caso específico da tarifa para obter visto permanente, a possibilidade de redução ou isenção será limitada a cônjuges e filhos de residentes permanentes ou cidadãos japoneses, segundo o jornal, citando fontes relacionadas ao assunto.
Aumento significativo de taxas
O governo vai elevar significativamente as taxas cobradas nos processos de análise de permanência de estrangeiros no país, conforme previsto no projeto de revisão da Lei de Imigração. A medida acompanha o aumento contínuo do número de residentes estrangeiros, que atingiu cerca de 4,13 milhões no fim de 2025, o maior nível já registrado.
Segundo o plano, o reajuste deverá ser implementado até o ano fiscal de 2026 e tem como objetivo financiar políticas voltadas aos estrangeiros, incluindo programas de ensino de língua japonesa e de orientação sobre o funcionamento das instituições e regras do país.
Atualmente, o valor máximo das taxas de análise de residência previsto na lei é de 10 mil ienes. O governo pretende elevar esse teto para até 100 mil ienes nos pedidos de renovação ou mudança de visto de residência e para até 300 mil ienes nos pedidos de visto permanente. Os valores efetivos serão definidos posteriormente por decreto.
Hoje, independentemente do período de permanência, o custo é de 6 mil ienes nos procedimentos feitos presencialmente e 5.500 ienes nos pedidos online.
Os novos valores para renovar visto ainda não foram oficialmente divulgados, mas, de acordo com fontes do governo, deverão variar conforme o tempo de permanência autorizado:
- até 3 meses: cerca de 10 mil ienes
- permanência de 1 ano: cerca de 20 mil a 30 mil ienes
- permanência de 5 anos: cerca de 70 mil ienes
Pedidos feitos pela internet poderão ter descontos.
No caso do visto permanente, o valor atualmente fixado em 10 mil ienes deverá subir para cerca de 200 mil ienes, segundo o jornal.
O projeto estabelece que futuros reajustes deverão levar em consideração não apenas os custos administrativos, mas também a necessidade de manter uma gestão adequada da imigração e os valores cobrados em outros países, evitando aumentos considerados excessivos.
Governo prevê aumento de arrecadação
O Ministério das Finanças do Japão estima que o aumento das taxas de residência, somado ao reajuste das taxas de emissão de vistos e do imposto turístico cobrado na saída do país, deverá gerar cerca de 225 bilhões de ienes adicionais em receita no ano fiscal de 2026.
Desse total, cerca de 60% serão destinados a políticas relacionadas a estrangeiros, enquanto os 40% restantes deverão ser usados em outras áreas. Segundo o governo, parte desses recursos ajudará a financiar medidas como a gratuidade do ensino médio e a eliminação da antiga taxa provisória sobre a gasolina.
Fonte: Alternativa
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