Novas regras para naturalização no Japão entram em vigor a partir de abril

Governo amplia critérios e equipara exigências ao processo de residência permanente no país

A naturalização no Japão (kika/帰化) terá novas regras a partir de abril, conforme anunciou o governo nesta sexta-feira (27). As mudanças atingem residentes estrangeiros que desejam obter a nacionalidade japonesa e ampliam os critérios exigidos no processo, conforme informações do jornal The Japan Times.

Além disso, as diretrizes passam a se alinhar aos requisitos já aplicados à residência permanente. Com isso, o governo busca responder a críticas sobre diferenças entre os dois processos.

Nesse sentido, a revisão tenta equilibrar exigências que vinham sendo alvo de debate entre especialistas e parlamentares.

O que muda na naturalização no Japão
A principal alteração envolve o tempo mínimo de residência. Agora, candidatos à naturalização devem viver no Japão por pelo menos dez anos consecutivos. Antes, esse período mínimo era de cinco anos. Por isso, a mudança representa um endurecimento direto nas regras.

Além do tempo de permanência, o governo também ampliou as exigências documentais. Os candidatos precisarão apresentar comprovantes de contribuições dos sistemas de seguro-saúde e previdenciário dos últimos dois anos.

Ao mesmo tempo, deverão entregar certificados de pagamentos de impostos referentes aos últimos cinco anos. Assim, os critérios passam a seguir o mesmo padrão da residência permanente.

Regras de transição para pedidos em andamento
Os pedidos feitos antes de 1º de abril seguirão regras diferentes. Nesse caso, candidatos com pelo menos cinco anos de residência ainda poderão ter seus processos analisados conforme as normas anteriores.

No entanto, a decisão final continuará sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Portanto, cada caso será avaliado individualmente.

Vale destacar que as mudanças atingem apenas as diretrizes administrativas. A lei de nacionalidade japonesa mantém o requisito mínimo formal de cinco anos. Por outro lado, qualquer alteração legal dependeria de aprovação parlamentar.

Diferenças entre processos geravam debate
As divergências entre naturalização e residência permanente vinham provocando discussões. Alguns especialistas apontavam que a cidadania japonesa parecia mais acessível do que a permanência definitiva.

Com isso, surgiram críticas no parlamento ao longo do último ano. Parlamentares questionaram se a nacionalidade, que garante direito a voto, deveria ter exigências maiores.

Enquanto isso, os critérios anteriores reforçavam essa percepção. A verificação de previdência social exigia apenas um ano de registros na naturalização, contra dois anos na residência permanente.

Além disso, os certificados fiscais variavam conforme o perfil do candidato. Executivos, por exemplo, costumavam apresentar três anos de registros, abaixo dos cinco anos exigidos na residência permanente.

Dados recentes sobre naturalização
Em 2025, mais de 9.200 residentes estrangeiros obtiveram a naturalização japonesa. Desse total, 38% eram chineses, enquanto 22% eram sul-coreanos. Ao todo, mais de 14 mil pessoas solicitaram a naturalização no período, segundo dados do Ministério da Justiça.

Por outro lado, o número de residentes permanentes é significativamente maior. Em junho do ano passado, 932.090 estrangeiros possuíam residência permanente.

Além disso, houve crescimento de 1,5% em relação aos seis meses anteriores, conforme a Agência de Serviços de Imigração.

Perguntas frequentes

• Quais são as novas exigências para naturalização no Japão?

Agora, é necessário comprovar dez anos consecutivos de residência e apresentar mais documentos fiscais e previdenciários.

• As mudanças afetam quem já solicitou a naturalização?

Não totalmente. Pedidos feitos antes de abril seguem as regras antigas, embora a decisão final continue com o Ministério da Justiça.

• A lei de nacionalidade japonesa mudou?

Não. O requisito legal permanece em cinco anos, pois qualquer alteração depende de aprovação parlamentar.
Fonte: Alternativa

Japão planeja isentar estrangeiros de taxa para renovar visto em caso de dificuldade financeira após aumento

A medida tem como objetivo evitar que pessoas em situação vulnerável sejam prejudicadas pelo reajuste significativo das tarifas em 2026

O governo japonês pretende criar um sistema de redução ou isenção de taxas de renovação de visto para estrangeiros residentes no país em situação de dificuldade financeira ou que tenham motivos especiais, informou o jornal Asahi.

Essa medida tem como objetivo evitar que estrangeiros em situação vulnerável sejam prejudicados pelo aumento das taxas de renovação que o governo planeja implementar ainda no ano fiscal de 2026, que termina em março de 2027.

No caso específico da tarifa para obter visto permanente, a possibilidade de redução ou isenção será limitada a cônjuges e filhos de residentes permanentes ou cidadãos japoneses, segundo o jornal, citando fontes relacionadas ao assunto.

Aumento significativo de taxas
O governo vai elevar significativamente as taxas cobradas nos processos de análise de permanência de estrangeiros no país, conforme previsto no projeto de revisão da Lei de Imigração. A medida acompanha o aumento contínuo do número de residentes estrangeiros, que atingiu cerca de 4,13 milhões no fim de 2025, o maior nível já registrado.

Segundo o plano, o reajuste deverá ser implementado até o ano fiscal de 2026 e tem como objetivo financiar políticas voltadas aos estrangeiros, incluindo programas de ensino de língua japonesa e de orientação sobre o funcionamento das instituições e regras do país.

Atualmente, o valor máximo das taxas de análise de residência previsto na lei é de 10 mil ienes. O governo pretende elevar esse teto para até 100 mil ienes nos pedidos de renovação ou mudança de visto de residência e para até 300 mil ienes nos pedidos de visto permanente. Os valores efetivos serão definidos posteriormente por decreto.

Hoje, independentemente do período de permanência, o custo é de 6 mil ienes nos procedimentos feitos presencialmente e 5.500 ienes nos pedidos online.

Os novos valores para renovar visto ainda não foram oficialmente divulgados, mas, de acordo com fontes do governo, deverão variar conforme o tempo de permanência autorizado:

• até 3 meses: cerca de 10 mil ienes
• permanência de 1 ano: cerca de 20 mil a 30 mil ienes
• permanência de 5 anos: cerca de 70 mil ienes

Pedidos feitos pela internet poderão ter descontos.

No caso do visto permanente, o valor atualmente fixado em 10 mil ienes deverá subir para cerca de 200 mil ienes, segundo o jornal.

O projeto estabelece que futuros reajustes deverão levar em consideração não apenas os custos administrativos, mas também a necessidade de manter uma gestão adequada da imigração e os valores cobrados em outros países, evitando aumentos considerados excessivos.

Governo prevê aumento de arrecadação
O Ministério das Finanças do Japão estima que o aumento das taxas de residência, somado ao reajuste das taxas de emissão de vistos e do imposto turístico cobrado na saída do país, deverá gerar cerca de 225 bilhões de ienes adicionais em receita no ano fiscal de 2026.

Desse total, cerca de 60% serão destinados a políticas relacionadas a estrangeiros, enquanto os 40% restantes deverão ser usados em outras áreas. Segundo o governo, parte desses recursos ajudará a financiar medidas como a gratuidade do ensino médio e a eliminação da antiga taxa provisória sobre a gasolina.
Fonte: Alternativa

Prazo para responder censo online no Japão termina em 8 de outubro; site tem questionário em português

Os recenseadores estão visitando todos os domicílios, incluindo de estrangeiros, para entregar um envelope azul

O censo populacional do Japão (kokusei chousa/国勢調査), realizado a cada cinco anos, começou no último dia 20 e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações está incentivando o preenchimento do questionário pela internet, que é mais prático e fácil. O prazo vai até 8 de outubro.

Os recenseadores estão visitando todos os demícilios, incluindo de estrangeiros, para entregar um envelope azul com informações para preencher o questionário.

Esta é a 22ª edição do censo, que tem como data de referência o dia 1º de outubro. Serão coletadas informações como nome, tempo de residência, situação de trabalho e outras, abrangendo todos os moradores do país, incluindo estrangeiros.

Os resultados serão utilizados em áreas como a revisão dos distritos eleitorais para a Câmara Baixa e o cálculo de repasses de impostos para governos locais.

O envelope azul contém uma folha com um QR Code que facilita o login automático para o preenchimento online. Também é possível acessar diretamente o site e inserir a senha e a chave de acesso que estão no envelope.

O questionário pode ser encontrado em vários idiomas, incluindo o português. Acesse aqui.

O governo também alerta para a possibilidade de golpes envolvendo falsos recenseadores ou e-mails fraudulentos. Os resultados preliminares da população devem ser divulgados em maio de 2026.
Fonte: Alternativa

Japão vai proibir reentrada de estrangeiros que deixarem dívidas em hospitais

“É preciso lidar com rigor com aqueles que não seguem as regras”, disse o primeiro-ministro Shigeru Ishiba

O governo japonês realizou na sexta-feira (6) uma reunião ministerial sobre políticas para a aceitação de trabalhadores estrangeiros. Durante o encontro, foi aprovada uma revisão do plano de “medidas abrangentes” que serão implementadas ao longo do próximo ano.

Entre os principais pontos, destaca-se a nova diretriz que permite negar a reentrada no país de estrangeiros com visto de média ou longa duração que tenham deixado dívidas de despesas médicas em hospitais, informou o jornal Nihon Keizai.

Desde 2018, o governo adota esse plano de medidas, atualizado anualmente. Já existem restrições para visitantes temporários, como turistas, que não pagam contas médicas, podendo ser proibidos de retornar ao Japão. A nova política estende essa restrição também aos residentes de médio e longo prazo. Não ficou claro de imediato se a medida afetaria estrangeiros com visto permanente.

“É natural garantir o apoio necessário para que estrangeiros não fiquem isolados no Japão, com respeito aos direitos humanos. No entanto, é preciso lidar com rigor com aqueles que não seguem as regras”, disse o primeiro-ministro Shigeru Ishiba durante a reunião.

Além disso, Ishiba anunciou a criação de um novo órgão dentro do Gabinete para coordenar políticas de imigração e residência de forma mais integrada.

Outras medidas discutidas:

• Reforço no controle de dívidas sociais: O governo vai estudar mecanismos para prevenir a inadimplência de estrangeiros no pagamento de seguro social, como também poderá impedir a renovação de visto em casos de inadimplência com imposto de renda, imposto residencial e outras taxas.
• Digitalização da imigração: Está prevista a modernização do sistema de controle migratório e a revisão das taxas de processos de imigração.
• Nova plataforma JESTA a partir de 2028: O Japão introduzirá um sistema online de pré-avaliação chamado JESTA (Japan Electronic System for Travel Authorization), destinado a viajantes de países e regiões isentos de visto de curta duração (até 90 dias). Os viajantes deverão fornecer previamente informações como ocupação e motivo da visita. O objetivo é tornar os processos mais ágeis e eficientes. Segundo a Agência de Imigração do Japão, o aumento expressivo de turistas tem causado congestionamento e longas filas nos postos de controle de entrada no país.

Fonte: Alternativa

Governo anuncia subsídio para energia e gás

Governo anuncia verba de ¥980 bilhões em subsídios para cobrir aumento dos preços de eletricidade e gás

Como parte das medidas de aumento de preços, o governo fornecerá subsídios adicionais às contas de eletricidade e gás por três meses a partir de agosto, e também continuará com os subsídios para manter os preços da gasolina baixos pelo resto do ano.

Até o momento, o governo cobriu os custos com um orçamento suplementar para o ano fiscal anterior, mas, como são necessários auxílios adicionais, decidiu gastar cerca de 980 bilhões de ienes do fundo de reserva para medidas contra o aumento de preços no orçamento do ano fiscal atual.

Como o fundo de reserva tem um limite máximo de 1 trilhão de ienes, a maior parte do fundo de reserva será usada de uma só vez.

Espera-se que o Gabinete aprove os gastos do orçamento de reserva na próxima semana.

Com mais de 10 trilhões de ienes já orçados para medidas de combate ao aumento dos preços da eletricidade, do gás e da gasolina, e com o ônus financeiro aumentando ainda mais, o equilíbrio entre essas medidas e a consideração pela subsistência das pessoas continuará a ser um desafio.
Fonte: Portal Mie com NHK

Veja quais são os critérios para isenção do imposto residencial no Japão

Nos últimos anos, o governo japonês tem concedido ajuda em dinheiro para pessoas e famílias isentas desse tributo

O imposto residencial (juuminzei/住民税) é um sistema tributário destinado a compartilhar os custos necessários para a operação de instalações públicas, educação escolar, serviços de saneamento básico, entre outros, dentro de uma região.

Consiste no imposto provincial e no imposto municipal, pagos conjuntamente ao município, que posteriormente distribui a parte devida à província. O valor pago pelo contribuinte corresponde a 10% da renda anual.

Exemplo de cálculo do valor do imposto residencial
(Cálculo simplificado para renda anual de 3 milhões de ienes e um total de deduções fiscais de 1 milhão de ienes)

Renda tributável: 3 milhões de ienes – 1 milhão de ienes (deduções fiscais) = 2 milhões de ienes
Cálculo da parcela de renda: 2 milhões de ienes (renda tributável) × 10% = 200 mil ienes
Valor do imposto residencial: 200 mil ienes (parcela de renda) + valor fixo de 5.000 ienes (parcela igualitária) = 205.000 ienes

Nos últimos anos, o governo japonês tem concedido ajuda em dinheiro para pessoas e famílias isentas do imposto residencial. Mas o que isso significa?

As pessoas ou famílias isentas de imposto residencial são aquelas cuja renda total anual é inferior a um determinado valor, fazendo com que não sejam tributadas.

No entanto, visando aliviar o ônus dos contribuintes de baixa renda, famílias que se enquadram em certas condições também são excluídas da obrigação tributária.

Para ser considerado uma família isenta de imposto residencial, vários critérios são avaliados, como a existência e o número de dependentes, bem como o montante da renda.

Por exemplo, em Tóquio, as condições de isenção são:

• Pessoas que, em 1º de janeiro do ano em questão, estavam recebendo ajuda financeira sob a Lei de Assistência Social.
• Pessoas com deficiência, menores de idade, pais/mães solteiros(as), viúvos(as) com uma renda total anual inferior a 1,35 milhão de ienes (ou menos de 2,04 milhões de ienes em termos de salário bruto).
• Pessoas com renda de trabalho de meio período ou temporário de até 1 milhão de ienes por ano.
• Pessoas com 65 anos ou mais com apenas renda de aposentadoria de até 1,55 milhão de ienes por ano.
• Pessoas com menos de 65 anos com apenas renda de aposentadoria anual de até 1,05 milhão de ienes.
• Pessoas com renda imobiliária ou outros rendimentos cujo total, após despesas necessárias, não passe de 450 mil ienes por ano.

As famílias isentas de imposto residencial têm direito a várias medidas de apoio, como:

• Educação infantil e cuidados infantis gratuitos: Crianças de 3 a 5 anos têm direito a frequência gratuita em jardins de infância, creches e centros infantis certificados. Famílias isentas de imposto residencial também podem ter gratuidade para crianças de 0 a 2 anos.
• Educação superior gratuita: As taxas de matrícula e outras despesas escolares em universidades e outras instituições de ensino superior podem ser isentas ou reduzidas. Estudantes de famílias isentas de imposto residencial podem receber bolsas de estudo integrais da Organização de Apoio a Estudantes do Japão (JASSO).
• Redução do limite de despesas médicas elevadas: O esquema de reembolso para despesas médicas elevadas estabelece um limite mais baixo, reduzindo o ônus financeiro da assistência médica.
• Redução ou isenção de taxas do seguro nacional de saúde (kokumin kenko hoken) e da pensão nacional (kokumin nenkin): Contribuições podem ser reduzidas ou completamente isentas para essas famílias.

Fonte: Alternativa

Governo revela novo design do cartão My Number

A Agência Digital do Japão revelou o design na terça-feira (19), o qual ela planeja introduzir em 2026, quando os cartões atuais começarem a expirar

O governo japonês revelou o novo design do cartão nacional de identificação do país, o My Number.

Ele planeja eliminar a informação sobre gênero no cartão e exibir datas de nascimento no estilo ocidental.

A Agência Digital do Japão revelou o design na terça-feira (19), o qual ela planeja introduzir em 2026, quando os cartões atuais começarem a expirar.

O novo My Number não indicará o gênero do portador, em consideração às pessoas que não querem tê-lo no cartão. Datas de nascimento serão exibidas em datas ocidentais ao invés de usar o calendário japonês.

A impressão será maior, assim ficará mais fácil ver as informações.

A data de validade deve ser estendida em um mês com o objetivo de dar às pessoas mais tempo para renovar seus cartões.

O ministro para Transformação Digital, Taro Kono, disse aos repórteres na terça-feira que ele tem a esperança de que o novo cartão se torne mais conveniente e atrativo.
Fonte: Portal Mie com NHK

Japão define como será nova ajuda: ¥100 mil para famílias de baixa renda e mais ¥50 mil por criança

Medida de assistência financeira visa atenuar o impacto da alta dos preços

O governo japonês revelou na terça-feira (12) detalhes de seu pacote de ajuda econômica destinado a famílias de baixa renda, informou a agência de notícias Kyodo.

As famílias que não pagam imposto de renda, mas que pagam uma taxa fixa do imposto residencial, receberão uma ajuda única de 100 mil ienes.

Além disso, para cada criança com menos de 18 anos, serão adicionados 50 mil ienes. Por exemplo, um casal com dois filhos receberá 200 mil ienes.

Essa medida visa igualar o benefício às famílias que não pagam nenhum dos dois impostos, evitando disparidades nos montantes recebidos devido à diferença de renda.

O que é taxa fixa do imposto residencial?
É uma parte do imposto que é atribuída igualmente a todas as pessoas sujeitas a esse tributo, independentemente da quantidade de renda. O valor anual é normalmente de 4.000 ienes.

No entanto, de 2014 a 2023, para financiar medidas de prevenção de desastres, foi adicionado um extra de 500 ienes para o imposto municipal de cidades, vilas e aldeias e mais 500 ienes para o imposto provincial ou metropolitano, totalizando um acréscimo de 1.000 ienes (resultando em um total anual de 5.000 ienes).

Ajuda virá entre fevereiro e março de 2024
O financiamento para essa ajuda virá do orçamento de contingência do ano fiscal de 2023, com a distribuição dos pagamentos prevista para começar entre fevereiro e março de 2024.

Estima-se que aproximadamente 5 milhões de pessoas pertençam a famílias que pagam apenas a parcela fixa do imposto municipal.

Essas medidas de assistência financeira visam atenuar o impacto da alta dos preços.

Benefício para quem paga impostos
Para famílias que pagam os dois tributos, o governo planeja implementar uma redução fixa de 40 mil ienes sobre o imposto de renda e o imposto residencial por pessoa a partir de junho de 2024.
Fonte: Alternativa

Convenção dos Nikkeis pede que Japão facilite entrada e permanência de yonseis no país

O evento reúne descendentes de japoneses de vários países

A 63ª Convenção dos Nikkeis e Japoneses no Exterior (Kaigai Nikkeijin Kyokai) encerrou nesta quarta-feira (18) sua programação de três dias em Tóquio, informou a agência de notícias Jiji Press. 

O evento reúne descendentes de japoneses de vários países e, neste ano, finalizou com uma declaração pedindo ao governo japonês para flexibilizar os requisitos de entrada e permanência para os nikkeis de quarta geração (yonsei).

A declaração apelou para que o governo japonês desse mais consideração aos yonseis que têm interesse no Japão e desejam realizar seus sonhos no país.

A Convenção, que teve como tema "O avanço da comunidade nikkei – Uma nova geração com grandes iniciativas", é realizada todos os anos, com o objetivo de reunir descendentes que vivem em diferentes paises, promovendo discussões sobre os desafios enfrentados por suas comunidades e formas de cooperação entre si e com o Japão, bem como para fortalecer as relações de intercâmbio e aprofundar os laços de amizades.

Visto de longa permanência
O governo japonês está considerando emitir visto de longa permanência para yonseis, fazendo uma grande mudança nas regras atuais, mas antes disso planeja coletar opiniões públicas durante o outono.

A intenção do governo é definir as mudanças ainda este ano.

O que deve mudar
Depois de ficar no Japão por cinco anos com o visto atual de "atividades específicas", o yonsei poderá solicitar o visto de longa permanência, desde que cumpra certos requisitos relacionados ao idioma japonês.

Em junho, o jornal Yomiuri publicou que seria necessário o nível N2 do JLPT para pedir o visto de longa permanência, mas ainda não há nenhuma definição por parte do governo.

A concessão do status de longa permanência permitirá que os yonseis fiquem no Japão pelo tempo que quiserem, renovando o visto periodicamente.

Além disso, eles poderão trazer a família (cônjuge e filhos, por exemplo).

A necessidade de comprovar a capacidade de compreensão do japonês básico, no entanto, deve ser mantida.

Segundo o jornal Yomiuri, o limite de idade para entrar no Japão poderia ser aumentado dos atuais 30 anos para 35 anos.

Regras atuais
Em 2018, o Japão passou a conceder visto sob a categoria de "atividades específicas" para os yonseis, com duração de no máximo cinco anos, sem possibilidade de renovação e sem poder trazer a família junto.

Os requisitos são: (segundo a Agência de Imigração do Japão)

• Ter entre 18 e 30 anos de idade no momento da entrada no Japão.
• Possuir a passagem aérea de volta ao país de origem ou reserva financeira suficiente para comprar a passagem aérea de volta em questão.
• Ser possível prever, no ato da solicitação, a capacidade de subsistência durante a estadia no Japão.
• Gozar de perfeita saúde.
• Ter bom comportamento.
• Estar inscrito em um seguro que cubra os custos em caso de morte, acidente ou doença durante a estadia no Japão.
• Comprovar, através de exame ou outro método, a capacidade de compreensão do japonês básico, ou comprovar, através de exame, a capacidade de compreensão do japonês básico, até certo ponto. Caso seja um yonsei que já utilizou este sistema e deseja entrar novamente no Japão, pode ser exigido “comprovar, por meio da prova, a capacidade de compreensão do idioma japonês básico” (equivalente ao nível N4 do JLPT Nihongo Noryoku Shiken) ou “comprovar, por meio da prova, a capacidade de compreensão do idioma japonês usado em situações cotidianas, até certo ponto” (equivalente ao nível N3 do JLPT Nihongo Noryoku Shiken).
• Ter um Assistente de Recepção dos Yonseis (tutor que se responsabilize por informar a Imigração sobre as atividades do yonsei no Japão).
• Não ter permanecido por um período total de cinco anos por meio da utilização deste sistema.

Veja mais informações em português aqui.
Fonte: Alternativa

Japão dará visto especial a estrangeiros ilegais de até 18 anos nascidos no país

A permissão de residência também se estenderá a seus pais ou responsáveis

O governo japonês decidiu conceder "permissões especiais de residência" a cerca de 140 crianças estrangeiras que nasceram e cresceram no Japão, mas que estão sujeitas à deportação forçada devido à falta de visto, informou o jornal Yomiuri nesta sexta-feira (4).

O visto também se estenderá a seus pais ou responsáveis.

Quais são os motivos dessa medida?
A decisão, justificada por considerações humanitárias, será oficializada pelo Ministro da Justiça, Ken Saito, em uma coletiva de imprensa a ser realizada nesta sexta-feira.

A legislação de imigração e reconhecimento de refugiados foi revisada na recente sessão parlamentar, tornando possível a deportação forçada mesmo durante o processo de solicitação de permanência, após o terceiro pedido.

A decisão foi tomada porque surgiu o receio de que crianças que só viveram no Japão pudessem ser deportadas com seus pais.

Número de beneficiados
Estima-se que o número de beneficiados desta permissão, incluindo os pais das crianças, seja de centenas de pessoas, o que configura uma resposta rara e excepcional do governo.

Até o final de 2022, o número de estrangeiros sujeitos à deportação forçada que se recusam a deixar o país era de 4.233. Entre eles, 201 eram crianças menores de 18 anos que nasceram e cresceram no Japão.

Muitos deles são pais que permaneceram no Japão solicitando repetidamente o reconhecimento de refugiados após sua estadia se tornar ilegal, mesmo após terem entrado no país com status de residência para "estadia curta" ou "estudo", e que casaram e tiveram filhos.

Cerca de 70% dos 201, ou 140 crianças, receberão visto especial como "residentes permanentes".

Quais são os requisitos?
Ao conceder a permissão, o governo vai considerar se eles:
- Nasceram no Japão
- Ingressaram e se formaram em escola primária ou secundária
- Desejam viver no Japão

Por outro lado, não serão elegíveis aqueles cujos pais:
- Entraram ilegalmente no país
- Cometeram delitos relacionados a drogas
- Foram condenados a mais de um ano de prisão, entre outros crimes graves além da permanência ilegal

A maioria dos 201 atualmente está sob "liberação temporária". Eles não podem se inscrever no seguro nacional de saúde e, embora possam frequentar escolas públicas, não podem se mudar da província onde moram sem permissão. Se obtiverem o status de "residente permanente", poderão trabalhar e as restrições serão significativamente flexibilizadas.

O que é "permissão especial de residência"?
É uma medida que permite a permanência no país de estrangeiros em situação ilegal, concedendo status de "residente permanente" ou "atividades específicas", com base no artigo 50 da Lei de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, a critério do Ministro da Justiça, se forem reconhecidas determinadas circunstâncias, como residência de longa duração no Japão.
Fonte: Alternativa

Pacientes terão que arcar com custos de tratamento após rebaixamento do status da Covid

Atualmente no Japão, a covid-19 é designada como categoria especial equivalente a ou mais restrita do que a classe 2, a qual cobre doenças infecciosas como tuberculose e SARS

Pacientes infectados pelo coronavírus, em geral, serão solicitados a arcarem com suas próprias despesas médicas após o status legal da covid-19 for rebaixado para a mesma categoria de doenças infecciosas comuns em 8 de maio, disse na sexta-feira (10) o governo japonês.

Sob a reclassificação da covid-19 para a classe 5 de doenças como a influenza sazonal, o governo também visará aumentar em 50% o número de instituições médicas que oferecem tratamentos ambulatoriais relacionados ao coronavírus, enquanto medicamentos caros serão subsidiados até o fim de setembro.

Atualmente no Japão, a covid-19 é designada como categoria especial equivalente a ou mais restrita do que a classe 2, a qual cobre doenças infecciosas como tuberculose e síndrome respiratória aguda severa (SARS), sob a lei.

Com exceção de taxas iniciais de consulta, atualmente, os pacientes não são cobrados por cuidados ambulatoriais ou hospitalização.

O governo também continuará a subsidiar medicamentos caros como o molnupiravir, que custa cerca de ¥100 mil por paciente ambulatorial, embora pacientes sejam solicitados a pagarem por tratamentos em geral como antipiréticos e testes.

O número de instituições médicas que aceita pacientes ambulatoriais com febre aumentará de 42 mil para cerca de 64 mil ao utilizar departamentos de medicina interna e pediatria que tratam influenza sazonal.

Pacientes que precisarem de cuidados mais intensivos serão hospitalizados em uma das 5 mil instituições médicas que trataram infectados pela Covid no passado, com planos de aumentar o número para 8 mil no futuro.

A coordenação de hospitalizações que era administrada pelo governo será gradualmente transferida a instituições médicas, com governos provinciais esboçando um plano de transição até o fim de abril.
Fonte: Portal Mie com Mainichi

Japão permitirá entrada de dezenas de estudantes estrangeiros

Segundo o governo, esses são casos especiais, à luz de urgência e interesses públicos

Segundo reportagem da rede NHK, o governo japonês planeja isentar dezenas de estudantes estrangeiros da proibição de entrada imposta para prevenir a propagação da variante ômicron do coronavírus.

O governo está negando entrada a estrangeiros que vêm pela primeira vez ao Japão até o fim do mês que vem.

O país se comprometeu a considerar de forma flexível se concederá isenções baseado em motivos humanitários, interesses nacionais e outras circunstâncias especiais.

Em linha com essa política de isenção, iniciando no fim deste mês, o governo planeja permitir a entrada de 87 estudantes estrangeiros que receberam bolsas de estudo do Japão.

Segundo o governo, esses são casos especiais, à luz de urgência e interesses públicos, visto que eles precisam ter aulas presenciais para atender prazos iminentes para graduação ou conclusão de seus trabalhos acadêmicos.

O governo provavelmente se organizará para que os estudantes cheguem ao Japão ao mesmo tempo, o tanto quanto possível.

O país também deve exigir que eles cumpram com as medidas anti-infecção rigorosas do país, como autoisolamento em uma instalação supervisionada pelo governo por um certo período.

O governo planeja manter, em princípio, as atuais regras rígidas de controle de fronteira.
Fonte: Portal Mie com NHK

Emissões do cartão My Number excedem 50 milhões

O governo japonês visa emitir cartões a quase todos os residentes até o fim do ano fiscal de 2022

A quantidade cartões de segurança social e de fins de tributação My Number emitidos no Japão excedeu 50 milhões, de acordo com o Jiji Press na quinta-feira (18).

O governo espera aumentar ainda mais a disseminação dos cartões My Number ao incluir em suas medidas econômicas, que devem ser divulgadas nesta sexta-feira (19), um novo programa de pontos que concederá até 20 mil ienes em pontos de recompensa por portador do cartão.

O número de cartões emitidos desde a terça-feira (16) situou-se a 50.03 milhões. A taxa de penetração foi de 39.5%.

O governo visa emitir cartões a quase todos os residentes até o fim do ano fiscal de 2022.
Fonte: Portal Mie com Jiji Press

Japão: governo considera reduzir o tempo de quarentena dos passageiros

Atualmente são 14 dias de quarentena em casa ou em hotel, para os passageiros que chegam do exterior, mas isso pode mudar

Como parte das medidas de fronteira em relação à infecção pelo novo coronavírus, o governo exige que todos os passageiros que chegam do exterior cumpram quarentena de 14 dias em casa ou no hotel.   

Na quarta-feira (8) o governo afirmou que é necessário normalizar gradativamente as atividades socioeconômicas à medida que a vacinação avança em todo o mundo. Um dos assuntos em pauta é o encurtamento dessa quarentena, de 14 para 10 dias.

Mas, deverá estabelecer a condição de apresentar comprovante de vacinação de uma das 3: Pfizer, Moderna ou AstraZeneca.

O governo pensa em implementar essa nova condição a partir do final do mês. 
Fonte: Portal Mie com NHK 

Aumento de 22% dos vistos revogados no Japão

O governo informou que o número de vistos cancelados no país foi o maior de todos os tempos, no ano passado

A Agência dos Serviços de Imigração do Japão informou no final da tarde de sexta-feira (21) que 1.210 estrangeiros tiveram seus vistos de permanência revogados em 2020.

Isso significa um aumento de 22% em relação ao ano anterior e o maior número desde 2005, quando se deu início à estatística.

O maior número de revogação do status de permanência foi do visto de estagiário técnico, com 561 casos. O segundo foi de estudante, com 524, seguido de 29 relacionados ao status de tecnologia, humanidades e negócios internacionais. 

Mas também foram 3 casos de visto permanente, 28 de cônjuge japonês e outros, 10 de dependente de quem tem visto permanente e 4 de residente descendente de japonês.

Por nacionalidade, o Vietnã teve 711 casos, seguido da China com 162, Nepal com 98, Camboja com 48, entre outros.

De acordo com a Lei de Imigração para Refugiados, se um estrangeiro não exercer atividades com base em seu status de residência, seu status é revogado.

Quando o status de residência é anulado o estrangeiro recebe ordem de deportação.
Fonte: Portal Mie com Asahi, MOJ e Tokyo Shimbun

Japão planeja gastar ¥500 bilhões para ajudar empresas afetadas pelo 3º estado de emergência

O país declarou emergência até 11 de maio para combater uma quarta onda de infecções

O governo do Japão planeja gastar ¥500 bilhões (US$ 4,59 bilhões) em reservas para ajudar empresas atingidas pelas restrições adotadas durante o terceiro estado de emergência que começou a vigorar no último domingo em Tóquio, Osaka, Hyogo e Quioto, informou a agência de notícias Kyodo nesta quarta-feira (28).

O Gabinete deve aprovar os gastos na sexta-feira (30), acrescentou a Kyodo, sem citar fontes.

O Japão declarou estado de emergência até 11 de maio para combater uma quarta onda de infecções por variantes do coronavírus, mas as medidas poderão ser prolongadas se os casos de Covid-19 não diminuírem nesse período.

Nas províncias onde o estado de emergência está vigorando, muitos estabelecimentos não estão funcionando, incluindo shopping centers, lojas de departamento, cinemas e restaurantes que servem bebidas alcoólicas.
Fonte: Alternativa com Reuters

Governo aumentará valor e tempo do empréstimo sem juros para famílias em dificuldade

As pessoas que estão passando por dificuldades financeiras para o sustento, por causa do coronavírus, podem se beneficiar dos programas de empréstimo

O governo vai expandir o teto máximo do programa de empréstimo emergencial de fundo temporário (総合支援資金, lê-se sougo shien shikin), de apoio ao sustento das pessoas que passam por dificuldade devido ao desemprego ou queda da renda causada pela epidemia do novo coronavírus.

Deverá passar para um máximo de 2 milhões de ienes, com anúncio a ser feito em breve, informou o jornal Nikkei.

Esse programa empresta no máximo 200 mil ienes para famílias (2 pessoas ou mais) ou até 150 mil ienes para quem vive sozinho, por mês. Era de no máximo 3 meses, depois foi estendido para 6 e agora passará a até 9 meses, por causa do período de estado de emergência nas 11 províncias.

Sem cobrança de juros e tampouco da exigência de fiador, o dinheiro é emprestado com prazo de carência de até 1 ano e até 10 anos para ser devolvido. Para saber mais, clique aqui para abrir o link da página do governo, em português.

Número recorde de empréstimos
Além desse, tem um outro programa chamado kinkyu koguchi shikin (緊急小口資金), ou traduzido livremente como pequeno fundo de emergência, no valor único de 200 mil ienes como empréstimo. 

Para as pessoas que necessitam desses programas de apoio, o governo pede que procure pelo guichê do Conselho Municipal de Assistência Social (社会福祉協議会, lê-se shakai fukushi kyogikai), da prefeitura ou subprefeitura do local onde reside.

De março de 2020 ao começo de janeiro deste ano, o total de empréstimos concedidos em todo país foi de cerca de 1,4 milhão. Ultrapassou os 100 mil casos depois do Grande Terremoto e Tsunami no Leste do Japão, em 2011.
Fonte: Portal Mie com Nikkei e Governo

Monitoramento do vírus mutante e My Number para vacinação

O governo passou instruções para monitoramento em todo país sobre a variante do coronavírus e outras medidas urgentes

Na terça-feira (19), em videoconferência com governadores de 7 províncias o Primeiro-Ministro, Yoshihide Suga, discutiu 3 assuntos importantes em pauta.

Depois de tomar conhecimento de que há alta possibilidade da infecção da variante do coronavírus dentro da província de Shizuoka, disse que fará um esforço conjunto com as prefeituras para verificar a rota e fazer monitoramento. 

Variante do coronavírus e mais leitos
O Japão está vulnerável com esse vírus mutante desde que foi confirmada infecção pela variante britânica, na segunda-feira (18), em Shizuoka, em 3 pessoas. A mulher na faixa dos 20 anos não saiu da província desde o mês passado. Outra mulher, na faixa dos 40 anos e o homem na faixa dos 60, são pessoas com as quais teve contato próximo, e tiveram resultado positivo para essa variante do coronavírus. 

O outro assunto foi em relação à preocupação dos elevados números de novos casos de infecção. No dia em que foram confirmados mais de 100 óbitos, governo afirmou que a situação continua imprevisível. Solicitou aos governos locais medidas completas para frear a infecção entre os jovens.

Também disse que trabalhará para assegurar leitos para os pacientes em tratamento da Covid-19.

Vacinação e My Number
A vacinação em larga escala tem um calendário que prioriza as equipes médicas.  

• 2.ª quinzena de fevereiro: cerca de 10 mil profissionais da saúde
• Início a meados de março: cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo profissionais da saúde
• 2.ª quinzena de março: 36 milhões de idosos, com idade acima de 65 anos
• abril: pessoas com doença subjacente
• maio (previsão): população em geral, com idade superior a 16 anos

Takuya Hirai, ministro responsável pela revolução tecnológica, quer gerenciar o sistema de vacinação para a população através do uso do My Number. O assunto ainda está em discussão, embora defenda a importância do país gerenciar esses dados, especialmente se surgirem casos de efeitos colaterais. E afirmou que o sistema está preparado para isso, mas enfrenta opiniões contrárias.
Fonte: Portal Mie com NHK e IT Media

Japão exigirá apresentação de teste de Covid-19 de todos que entrarem no país

Todas as pessoas que entrarem no Japão deverão apresentar resultados negativos de teste de Covid-19

O Japão reforçará ainda mais seus controles de fronteira a partir deste sábado (9) ao exigir que todas as pessoas entrando no país apresentem resultados negativos de testes de coronavírus, feitos dentro de 72 horas de suas partidas para o arquipélago, durante o período do mais recente estado de emergência.

A medida será aplicada àqueles entrando no Japão a partir de quarta-feira (13) e estará em vigor até o estado de emergência que foi declarado em 7 de janeiro ser suspenso, disse o Ministério de Relações Exteriores. O governo disse que a declaração de emergência segue até 7 de fevereiro.

Empresários e estudantes de Taiwan de 10 nações asiáticas incluindo a China continental e Coreia do Sul atualmente têm permissão para entrar sob um esquema especial destinado a flexibilizar restrições de viagem.

Aqueles de regiões que não sejam das 152 nações sujeitas a uma proibição de entrada também podem entrar no Japão no momento.

Mas sob o mais recente esquema, essas pessoas também precisarão entregar resultado negativo de teste de vírus feito dentro de 72 horas de suas partidas e fazer outro na chegada ao Japão, disse o ministério.

A nova regra ocorre após o Japão ter introduzido medidas mais rigorosas no fim de dezembro para novas entradas de estrangeiros de todo o mundo que vêm a negócios e estudo, em resposta à detecção de novas variantes do coronavírus anunciadas no Reino Unido.
Fonte: Portal Mie com Japan Today

Japão vai enviar instruções a 80 milhões de pessoas sobre como solicitar cartão My Number

Até agora, apenas 22,8% dos residentes fizeram o pedido do documento

O governo japonês vai enviar pelo correio um envelope com instruções sobre como solicitar o cartão My Number, devido ao baixo número de pedidos desde que esse sistema de identificação individual foi lançado no país em 2015, informou a emissora NHK.

O envelope começará a ser enviado a partir deste sábado (28) para cerca de 80 milhões de pessoas que ainda não solicitaram o documento.

Todas as pessoas que moram no Japão, incluindo estrangeiros, têm um número de identificação de 12 dígitos, mas o pedido do cartão My Number não é obrigatório.

Segundo a NHK, o governo tem a meta de fazer com que toda a população tenha o cartão até 2022. Até agora, no entanto, apenas 22,8% das pessoas fizeram o pedido do documento.

O envelope contém instruções sobre como pedir o cartão pela internet, com código QR que permite acessar um site do governo para preenchimento de dados via celular.

O sistema My Number reúne dados pessoais de todos os residentes no Japão, mas o governo garante que informações importantes, como impostos e aposentadoria, não estão sendo inseridos no chip do documento.

O Japão pretende vincular o My Number a vários procedimentos burocráticos, além de fazer uma unificação com o cartão do seguro de saúde, para aumentar o número de pedidos do documento.
Fonte: Alternativa